17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
04/04/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 04/04/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 4 de Abril de 2024
Presidente: Aparecida Bezerra Silva Menezes
Estiveram presentes os parlamentares: Cesar Augusto de Oliveira Filho, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Laercio Oliveira Lima, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, p, a, r, e, c, i, d, a, , b, e, z, e, r, r, a, , s, i, l, v, a, , m, e, n, e, z, e, s, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, l, o, s, , h, o, l, a, n, d, a, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 157 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Rua Cônego Lúcio, Bairro Alto São Francisco., Requerimento nº 158 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Rua Aurenice Bessa, Bairro Alto São Francisco., Moção de Apoio nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que que seja solicitada a moção de congratulação a Unicatólica pelos seus 20 anos., Requerimento nº 165 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado do Governo do Estado, do DNIT, do Governo Federal e da Secretaria SEDUMASP autorização para abrir o asfalto da sangria do Açude do Eurípedes na Cidade de Quixadá, por conta das fortes chuvas e possibilidade de arrombamento do açude., Requerimento nº 166 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitado o conserto das luminárias da Rua Francisco Avelino Monteiro, Bairro Renascer., Requerimento nº 167 de 2024, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitado o programa de silagem para os agricultores., Requerimento nº 168 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá um projeto para construção de uma nova galeria de esgoto na Av. Estados Unidos, tendo em vista os transtornos acontecidos nos últimos dias por causa das chuvas., Requerimento nº 169 de 2024, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a aquisição de fogões ecológicos para as Localidades de Croatá e Vila Rica, no Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 170 de 2024, de autoria dos Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado ofício ao superintendente da Regional de Saúde de Quixadá, Sr. Antonio Weliton Xavier Queiroz para convida-lo a participar da sessão da Câmara para que o mesmo possa esclarecer sobre a falta de repasse de medicamentos para o Município., Requerimento nº 171 de 2024, de autoria do Parlamentar Laércio Oliveira, que Requer que seja solicitada uma areninha ou Campinho Ceará para os Bairros São João e Planalto Renascer., Requerimento nº 172 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma operação tapa buracos na CE-265, trecho que passa em frente ao Nosso Atacarejo de Quixadá., Requerimento nº 174 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada a limpeza dos locais de banho do Açude do Cedro., Requerimento nº 161 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Maria Alice Pinheiro Cabral, fato ocorrido em 30/03/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 173 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ladi Barbosa de Oliveira, fato ocorrido em 01/04/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Parecer da comissão nº 045 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a redação do Inciso I do Art. 1º da Lei nº 3.145/2022., Requerimento nº 176 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer .
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 046 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que cidada recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a jovem Sabrina Moreira de Farias. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Indicar Indicar que se acrescente o inciso XII ao art. 94 da Lei Complementar n° 001, de 23 de novembro de 2007, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres, homens trans, intersexuais e outros, que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Dispõe sobre a denominação da praça localizada no bairro São João. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1º DA LEI 3.145/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 045 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a redação do Inciso I do Art. 1º da Lei nº 3.145/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição